quarta-feira, 26 de agosto de 2020

ANDREW SAMUEL RUNCIE MAGAYWE SILVEIRA OLIVEIRA

 


ANDREW SAMUEL RUNCIE MAGAYWE SILVEIRA OLIVEIRA foi um apodiense nascido em  23 de julho de 1986. Filho de Jozenias Antônio de Oliveira e Teresinha Silveira Oliveira, Samuel cursou Agronomia na UFERSA, Enfermagem na UERN onde se formou enfermeiro em 2008 e foi aprovado para o curso de Direito na UERN. No ano de 2011, lamentavelmente, ele foi diagnosticado com leucemia. Infelizmente, poucos meses depois, essa doença lhe ceifou a vida no dia 03 de março de 201.

FONTE – INTERNET

LEI MUNICIPAL Nº 1609/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020

 


LEI MUNICIPAL Nº 1609/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020

Institui a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” e dá outras providências.

Alan Jefferson da Silveira Pinto – Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, XII, da Lei Orgânica do Município de Apodi e o disposto nos artigos 40, 41, 42 e 43, da Lei nº 4.320/64, de 17 de março de 1964. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º - Fica instituída a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL”, com o objetivo de reconhecimento e valorização da atuação dos cidadão comum, agente público, profissionais e instituições (Pública ou Privada) que atuam na área da saúde, que se destacam ou se destacaram através de seus relevantes serviços prestado ao município de Apodi-RN.

Art. 2º - A “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” da Câmara Municipal de Apodi será simbolizado através de um diploma de caráter condecorativo premial que terá como forma principal de uma placa.

Parágrafo Único – A descrição e a semiologia da honraria, em forma de diploma deverão ser assinadas pelo Presidente da Câmara Municipal de Apodi e pelo Vereador proponente, que certificará a sua outorga, sendo criada através da iniciativa da Mesa e com anuência do Plenário nos termos da lei.

Art. 3º - Cada edil poderá propor uma “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” a cada ano, para um cidadão comum, agente público, profissional ou instituição ligada a área de saúde.

Parágrafo Único – A Comenda será concedida por ato do Presidente da Câmara, que realizará a entrega da premiação em solenidade oficial mais próxima possível do O Dia Internacional da Enfermagem, que é comemorado anualmente em 12 de maio, ou ainda no Dia do Médico, que é celebrado anualmente em 18 de outubro

Art. 4º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal em Apodi/RN, em 16 de março de 2020.

Alan Jefferson da Silveira Pinto Prefeito Municipal

Ariana Cinthia Dantas de Paiva Secretária de Administração e Planejamento Portaria nº 0430/2017

CHARTON HESTON REGO NORONHA

 


CHARTON HESTON REGO NORONHA, natural de Apodi-RN, nascido no dia 03 de novembro de 1982, filho de  Adenauzer Noronha Correia e de Maria de Fatima Rego Noronha

PROJETO DE LEI DO VEREADOR CHARTON REGO

 

Projeto de Lei n 498/19 de autoria do Vereador Charton Rêgo, que Institui a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” foi aprovado por unanimidade na sessão desta última quinsta-feira 12.03.2020 no Poder Legislativo apodiense.

 

Assim, fica instituída a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL”, com o objetivo de reconhecimento e valorização da atuação dos cidadão comum, agente público, profissionais e instituições (Pública ou Privada) que atuam na área da saúde, que se destacam ou se destacaram através de seus relevantes serviços prestado ao município de Apodi-RN.

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